Termos de Uso

Última atualização: 16 de junho de 2026

Bem-vindo ao site da MOTIF Studio (motifestampas.com). Ao acessar e usar este site, você concorda com os termos descritos a seguir.

1. Sobre o serviço

A MOTIF Studio é um estúdio de design de superfície que oferece:

Apresentação de portfólio de estampas autorais
Recebimento de briefings para projetos comissionados (custom commission)
Em ondas futuras: loja de estampas avulsas, área de membros e assinatura de acervo

Os preços, prazos e condições de cada projeto são acordados individualmente após o briefing.

2. Aceite e elegibilidade

Para enviar um briefing através do formulário de contato, você declara ter no mínimo 18 anos ou ser representante legal autorizado de uma pessoa jurídica.

3. Propriedade intelectual

Todas as estampas, mockups, fotos, textos e elementos visuais publicados em motifestampas.com são de propriedade exclusiva da MOTIF Studio ou de seus parceiros licenciados
Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou usar comercialmente qualquer estampa ou mockup sem autorização formal por escrito
Estampas comissionadas: o licenciamento de uso é definido em contrato específico (uso exclusivo por substrato, prazo ou tiragem)
O portfólio pode incluir trabalhos desenvolvidos para outras marcas — esses são marcados como "designed for [marca]" e não estão disponíveis para venda

4. Uso do site

Você se compromete a:

Não tentar acessar áreas administrativas sem autorização
Não submeter briefings com conteúdo falso, ofensivo, ilegal ou em violação de direitos de terceiros
Não realizar ataques (DDoS, scraping massivo, injeção de código) ou tentativas de quebra de segurança
Não enviar spam ou conteúdo automatizado

A MOTIF Studio se reserva o direito de bloquear o acesso de usuários que descumprirem estas regras.

5. Briefings e propostas

O envio do briefing não cria obrigação contratual entre as partes
A MOTIF Studio analisa cada briefing internamente e responde em até 48 horas úteis
O estúdio aceita um número limitado de comissões por trimestre (4 a 6) e pode recusar briefings fora do escopo ou agenda
Eventual proposta enviada por email não constitui contrato — o contrato é formalizado em documento próprio (contrato + ordem de serviço)

6. Pagamentos

Os pagamentos seguem o que estiver previsto no contrato específico de cada comissão. Em geral:

50% no aceite da proposta (sinal)
50% na entrega final aprovada

Notas fiscais são emitidas após confirmação do pagamento. CNPJ ativo será informado em cada NFe.

7. Cancelamento e reembolso

Antes do início do trabalho: sinal devolvido integralmente
Após início do trabalho: sinal não é reembolsável (cobre tempo e materiais já investidos)
Insatisfação com a entrega: revisões previstas no contrato são aplicadas; após isso, mediação amigável

8. Limitação de responsabilidade

A MOTIF Studio:

Não se responsabiliza por mau uso, instalação inadequada ou aplicação fora das especificações entregues
Não garante disponibilidade ininterrupta do site (manutenções programadas podem ocorrer)
Não é responsável por conteúdo de terceiros eventualmente linkado no site

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio da MOTIF Studio, salvo opção do consumidor por foro próprio quando aplicável.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@motifestampas.com.